Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações, ou seja, é o ramo do Direito que regula e estabelece as normas de convivência familiar e as consequências decorrentes dos conflitos gerados nesse meio.
O Direito sucessório, por sua vez, está intimamente ligado ao Direito de Família e por isso é muito comum que sejam tratados em conjunto. Este ramo do Direito é norteado por normas que disciplinam a transmissão do patrimônio de alguém vivo a outrem (inter vivos) e a transferência do patrimônio de alguém depois de sua morte ao herdeiro, em virtude de lei ou testamento.
Para auxiliar os clientes na prevenção e resolução de questões que evolvam estes temas, o escritório Bento, Rodrigues & Muro atua com enfoque estratégico e humanizado, emprestando aos casos a sensibilidade necessária para tratar de assuntos que trazem desgaste emocional e psicológico às partes envolvidas, mas sem perder de vista a melhor aplicação jurídica cabível.
Seguem algumas vertentes de atuação do escritório voltadas para essas áreas, que podem se desenvolver de forma consultiva (extraprocessual) ou contenciosa (mediante ajuizamento de ações judiciais ou defesas em processos já em trâmite):
- Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);
- Casamento (orientação sobre regime de bens e elaboração de pacto antenupcial);
- União estável (reconhecimento e dissolução);
- Divórcio;
- Guarda e regulamentação de visita de menores;
- Interdição;
- Planejamento familiar e sucessório;
- Investigação e Reconhecimento de paternidade;
- Medida cautelar de arrolamento de bens;
- Medida cautelar de separação de corpos;
- Doação;
- Testamentos;
- Tutela e curatela;
- Inventário;
- Partilha de bens;