A Medicina e o Direito constituem áreas do conhecimento e são atividades profissionais que se convergem na defesa da dignidade humana.
Esse ramo do direito vem ocupando um espaço cada vez maior na sociedade, pois ao mesmo tempo em que a responsabilidade civil do médico se estrutura num sistema cada vez mais rigoroso frente aos notáveis progressos da medicina, a disseminação de informações e a facilidade de acesso tornam o cidadão/paciente consciente de sua condição, dotando-o de certa capacidade de avaliar o atendimento e a conduta médica a que ele é submetido.
O escritório Bento, Rodrigues & Muro atua no âmbito jurídico vinculado à saúde suplementar (privada), inclusive na defesa e orientação de médicos e instituições de saúde, tais como hospitais, clínicas e laboratórios, tanto nas demandas judiciais referentes à responsabilidade civil por erro médico e falha na prestação de serviços médico-hospitalares, quanto na seara consultiva e preventiva, auxiliando na elaboração de contratos e termos voltados à segurança da atividade médica.
Por outro lado, o escritório atua também em defesa do paciente contratante dos serviços médicos e hospitalares, propondo medidas judiciais que visam resguardar os seus direitos.
Seguem algumas vertentes de atuação nessa área:
- Defesa ou ajuizamento de ações judiciais de causas relacionadas a reajustes abusivos de mensalidades; negativas de cobertura de tratamentos; procedimentos médicos ou fornecimento de materiais cirurgicos; negativa de cirurgias e exames de tecnologia avançada; negativa de cobertura de home-care; reembolso de despesas médico-hospitalares e demais condutas arbitrárias praticadas por planos e seguradoras de saúde;
- Defesa ou ajuizamento de ações judiciais relacionadas à indenização por danos morais e à responsabilização civil de médicos e instituições de saúde (privadas ou públicas) concernentes à violação dos direitos do paciente ou do contratante dos serviços de saúde.
- Acompanhamento de perícias médicas judiciais;
- Elaboração de Termo de Consentimento Informado;
- Defesas administrativas perante Conselhos de Ordem.