O Direito Desportivo trata das relações jurídicas desenvolvidas entre a instituição desportiva, o atleta e até mesmo a própria federação a qual a agremiação esportiva se submete. Esse ramo congrega um complexo conjunto de regramentos com disposições administrativas, trabalhistas, cíveis e fiscais, que regem o universo desportivo.
A equipe do escritório Bento, Rodrigues & Muro se dedica ao Direito das Relações do Esporte e acompanha os assuntos mais relevantes da área, dispondo de plena capacidade e preparo para prestar assistência jurídica aos atletas profissionais e amadores, às entidades de prática desportiva (clubes e agremiações esportivas), às ligas de profissionais (principalmente de futebol), às entidades de administração esportiva (federações e confederações) e aos patrocinadores do esporte e empresas em geral interessadas em investir nesse seguimento.
Estamos aptos a oferecer soluções ágeis, criativas e eficazes para os mais diversos casos, tanto na esfera administrativa, quanto na esfera judicial, especialmente:
- Negociação de contratos de transmissão de eventos esportivos;
- Venda, empréstimo, legalização e transferência de atletas;
- Assessoria em questões legais específicas das mais diversas modalidades esportivas, em conjunto com a área Trabalhista, Previdenciária e de Recursos Humanos, com enfoque especial na redação e negociação de contratos de trabalho e/ou prestação de serviços para atletas e empresas agenciadoras;
- Reestruturações societárias envolvendo clubes e agremiações esportivas;
- Adaptações de Estatutos Sociais de clubes às exigências da legislação específica, bem como do Novo Código Civil;
- Auxílio na negociação e elaboração de contratos de patrocínio das mais diversas espécies, incluindo contratos de co-gestão, licenciamento de marca e naming rights;
- Atuação em processos relacionados a contratos de trabalho e/ou direito de uso de imagem de atletas profissionais, tanto a nível administrativo (na justiça especializada) quanto a nível judicial;
- Elaboração de estatutos de ligas esportivas e sua implementação;
- Elaboração de regulamentos de competições.