Direito Civil é o ramo do direito privado que engloba o conjunto de normas jurídicas responsáveis por regular os direitos e obrigações das pessoas, das coisas e das mais variadas relações sociais. É possível dizer que é o principal ramo do Direito.
Atuamos de forma especializada neste ramo do direito para pessoas físicas e pessoas jurídicas, oferecendo formulação e análise de documentos, consultas, elaboração de pareceres e contratos em geral, intermediação na realização de negócios envolvendo bens móveis e imóveis, acordos judiciais e extrajudiciais, entre outros serviços, relativos a:
- Capacidade Civil (Tutela – Curatela);
- Vícios do Negócio Jurídico (Dolo – Lesão – Coação – Fraude ao Credor);
- Cumprimento de Obrigações e Recuperação de Crédito (Obrigação de Dar – Obrigação de Fazer – Obrigação de Não Fazer – Cobrança – Execução – Ação Monitória – Fraude à Execução – Enriquecimento Sem Causa – Sustação e Anulação de Protesto);
- Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual (Dano Material – Dano Moral (inclusive por ofensas praticadas em redes sociais e demais meios de comunicação) – Dano Estético – Dano Emergente – Lucros Cessantes);
- Contratos (Contratos Preliminares – Compra e Venda – Troca – Estimatório – Doação – Locação de coisas – Empréstimo – Prestação de Serviço – Empreitada – Depósito – Mandato/Procurações – Comissão – Agência e Distribuição – Corretagem – Transporte – Seguro – Aval/Fiança – Transações/Acordos - Compromisso);
- Garantias (Hipoteca – Anticrese – Penhor – Aval – Fiança – Caução - Seguro).